Previc Bichara Opções

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente qual represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza este interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua própria […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverão corrigir este erro, já qual ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverãeste criar a retificação dos eventos transmitidos. As empresas igualmente precisam se certificar de que os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome de companhias conceituadas no Nicho, natural tais como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

A entidade Procura também a declaração por inconstitucionalidade parcial, isento redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo A respeito de operações qual envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, visite o site este […]

Cada Classe deterá 1 tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer este parcelamento utilizando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurídico tutelado.

Deve ser sancionado até o dia 6 por agosto o projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte de que foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociaçãeste DE veja este site inadimplências.

Embora mesmo que uma recursos extras excelente notícia, a recuperação unicamente parcial do julho sugere que este ritmo lento da economia e do Comércio de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Nicho do produção. Utilizam o método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, com plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.