“As mesmas razões de que levaram à conclusãeste do que a base de cálculo do PIS e da Cofins nãeste compreende o ICMS, sob pena de sua ampliação indevida, valem de modo a afastar a inclusão do aludido imposto na quantificaçãeste da contribuição previdenciáriaâ€, afirma no parecer o subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira.
- Respondendo a questionamentos por leitores e colaboradores. O MBL não tem qualquer legitimidade de modo a pedir a inelegibilidade de LULA. A candidatura se...
São esperados cerca de 200 participantes. Entre ESTES temas debatidos estãeste : desenvolvimento sustentável, legislaçãeste mineraria atual, licenciamento ambiental, financiamento para projetos por mineração, mineraçãeste em unidades do conservação do uso sustentável, gestão sustentável por rejeitos, sobreposiçãeste da mineraçãeste com outros usos do solo e legislação relacionada à água mineral. (Clique cá)
Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou em 130 salários mÃnimos (aproximadamente R$ 122 mil) o valor por indenização por danos morais devida a uma jovem, na época menor de idade, que teve fotos Ãntimas com este namorado postadas na internet por terceiros. Este caso aconteceu em uma festa à fantasia realizada em 2002 de modo a recepção dos calouros da FGV. A estrutura do evento contava usando pequenos "quartos" feitos do tapume e denominados "cantinho do amor".
*Qual a importância dessa inteligência na criação por tua carteira do investimentos e na sua jornada à indepen...
- Por Lucas Berlanza Mais do de que o apoio do governo em si, os prognósticos polÃticos do paÃs ficam em compasso de espera pela escolha do “Centrãeste†– um blo...
A discussãeste pelo plenário do STF, em meados por marçeste, era se o imposto estadual compõe ou nãeste a receita bruta.
O ministro Gilmar Mendes suspendeu definitivamente o pagamento do parcela do 40% A cerca de ESTES vencimentos do magistrados estaduais do Acre e condenou os beneficiados à devoluçãeste das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da proceder, devidamente corrigidos nos Ãndices aplicados à Fazenda Pública.
Este desembargador Breno Medeiros é este escolhido do Temer para o cargo de ministro do TST, na vaga reservada a juÃzes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano.
"Anos atrás recebi do então governador por BrasÃlia Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuÃdo ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à MarÃlia para localizar a placa do prata. Irei devolver. do golpista não quero nada. Nunca prêmio".
A iniciativa Parecer “equacionar†1 problema que já existe, porém este ministro reconheceu de que a abertura deste e por outros Refis, tais como este de modo a produtores rurais, Pode vir a “distensionar Encontre mais informações este ambiente†e contribuir nas discussões de que antecedem a votação da reforma da Previdência. Este ministro disse acreditar qual este governo já tem visite este site os votos para aprovar a proposta na Câmara.
A AASP promove, dia 23/2, à s 17h, debate Derivado do "A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo" utilizando a presença do jurista Almir Pazzianotto. Este debate deterá saiba como foco este ponto mais polêmico da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer : a prevalência do Acordos e Convenções Coletivos por Trabalho entre patrões e sindicatos Derivado do a legislação e a apresentação do opiniões diversas e fundamentadas a respeito do uma das pautas legislativas mais importantes do paÃs, para além de oferecer um panorama do tema para os participantes. (Clique aqui)
O benefÃcio vem um dia depois de este governo ter editado uma medida provisória (MP) qual autoriza estados e municÃpios a parcelarem, em até 200 meses, seus dé especialmentebitos utilizando o INSS. Segundo a MP, os valores serão pagos utilizando reduçãeste por 80% nos juros e por 25% nas multas.
Este autor destaca não haver óbice de este Estado usar a jurisdição arbitral precisamente diante de questão por interesse público. (Clique aqui)