A iniciativa marca este inÃcio dos cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique cá)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique cá)
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, este que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
As esperanças de tê-lo no comando da redemocratização do paÃs sucumbiram na noite de 21 de abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em 1 Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a saiba comoção nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio de Getúlio Vargas. (Clique aqui)
Prosseguem abertas em o mês do janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.
O programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a o curso por curta duraçãeste de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos por operações do fusões e aquisições realizadas no Brasil, este curso procura apresentar um panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurÃdicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensão do questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como DE cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos papeis de que servem de substrato para tais operações. (Clique cá)
Ao menos 3 escritórios de advocacia do DF foram alvos por bandidos virtuais de que "sequestraram" dados de computadores saiba como processos, petições etc.
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a série do ameaças qual ele e sua famÃlia têm sofrido.
"Este tribunal veja aqui agora divino é decerto demasiado respeitável e muito venerável; contudo os tribunais da terra identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Derivado do este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime por separação legal do bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual no regime de separação legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há eventualidade do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estarÃamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra do justa causa". (Clique cá)
De modo a saber, nominalmente este página valor por 1 credor especÃfico, faça uma Procura através do formulário abaixo:
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)